Para solicitar documentos na Junta de Freguesia terá que ser eleitor na freguesia; ou em caso contrário, duas testemunhas recenseadas na freguesia confirmando a identidade do requerente.

Download do Requerimento (PDF)  

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

PROVA DE VIDA

ATESTADO DE CONFIRMAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA

PROVA DE VIDA E CONFIRMAÇÃO DE AGREGADO FAMILIAR

REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS

RECENSEAMENTO ELEITORAL 

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

• Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
• Indicar o fim para que se requer o atestado.

PROVA DE VIDA

• Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
• Indicar o fim para que se requer o atestado;
• Apresentar documentos de todos os membros do agregado familiar: Bilhete de identidade, Cartão de Contribuinte;
• Cédula Pessoal para os menores que não tenham bilhete de identidade.

ATESTADO DE CONFIRMAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA

• Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
• Indicar o fim para que se requer o atestado;
• Apresentar documentos de todos os membros do agregado familiar: Bilhete de identidade, Cartão de Contribuinte;
• Cédula Pessoal para os menores que não tenham bilhete de identidade;
• Declaração de bens e rendimentos das Finanças;
• Apresentar recibos de vencimentos do agregado familiar, e documentos de despesas fixas tais como renda de casa.

PROVA DE VIDA E CONFIRMAÇÃO DE AGREGADO FAMILIAR

• Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
• Indicar o fim para que se requer o atestado;
• Apresentar documentos de todos os membros do agregado familiar: Bilhete de identidade, Cartão de Contribuinte;
• Cédula Pessoal para os menores que não tenham bilhete de identidade;
• Declaração de bens e rendimentos das Finanças;
• Apresentar recibos de vencimentos do agregado familiar, e documentos de despesas fixas tais como renda de casa.

REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS

• Cartão de contribuinte do proprietário;
• Cartão Nacional de Identificação do Canídeo (Boletim de Vacina Anti-Rábica actualizado)*
• Efectuar pagamento**.

(*) Se o canídeo pertencer à categoria de Cães de Caça, o seu proprietário deverá apresentar a Carta de Caçador. As categorias dividem-se em Cão de Caça, Guarda e de Luxo.
(**) Os valores a pagar incluem 20% do imposto de selo. O pagamento feito fora do prazo legal (Junho e Julho) acresce de 30%".

RECENSEAMENTO ELEITORAL

O recenseamento faz-se durante todo o ano, encerrando 60 dias úteis antes de cada acto eleitoral documentos a apresentar:
Cidadãos Portugueses:

• Bilhete de identidade (com morada na freguesia)
• Cartão de eleitor se estiver recenseado noutra freguesia

Cidadãos Estrangeiros:

• Autorização de Residência (com residência na freguesia) ou Passaporte.